Não existe regra de direito internacional – Exercício de interpretação

Nenhum País pode estar obrigado(1) por um tratado que ainda não ratificou: não existe regra de direito internacional geral a dizer tal coisa(2), nem poderia a regra tópica, escrita no próprio tratado, criar(3) para o Estado negociador uma obrigação independente do ato ratificatório(4) e anterior a este – salvo no domínio do mero procedimento – ou ainda a conta do(5) princípio da boa-fé (assim o dever de não solapar, na expectativa de vigência, os objetivos do tratado).

Assinale a opção correspondente a erro gramatical, no texto acima.

a) 1

b) 2

c) 3

d) 4

e) 5

Gabarito: E

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