A lei definiu não apenas as instituições financeiras propriamente ditas como também as que lhes são equiparadas e estendeu as suas disposições e disciplinas, no que fossem aplicáveis, às bolsas de valores, companhias de seguros e de capitalização, sociedades que efetuem distribuição de prêmios imóveis, mercadorias ou dinheiro, mediante sorteio e de títulos de sua emissão ou por qualquer forma; e pessoas físicas ou jurídicas que exerçam, com habitualidade mínima, por conta própria ou de terceiros, atividade relacionada com a compra e venda de ações e outros quaisquer títulos, realizando, nos mercados financeiros e de capitais, operações ou serviços de natureza dos executados pelas instituições financeiras.
Assinale a opção que não dá continuidade ao texto acima de forma coerente.
a) Temos também, além das instituições financeiras propriamente ditas e das que lhes são equiparadas, outras instituições a que se aplicam as disposições e disciplinas da lei, embora não abrangidas por aquele conceito legal.
b) Essa coleta e essa intermediação por parte das instituições oficiais dizem respeito a recursos financeiros de terceiros, sendo que coletar significa arrecadar e intermediar significa repassar a outrem os recursos arrecadados.
c) A habitualidade mínima, de difícil conceituação, pois tem natureza essencialmente subjetiva, significa que a instituição financeira ou a entidade a ela equiparada precisa praticar qualquer dos atos que lhe são próprios por mais de uma vez.
d) A lei exige o caráter público, ou seja, que a atividade da instituição financeira e das que lhe são equiparadas seja geral, divulgada, conhecida, não bastando que dela tenha conhecimento apenas determinada pessoa.
e) Lembremos ainda que o fim lucrativo é inerente a qualquer espécie de aplicação feita por instituição financeira, ou por aquelas que lhe são equiparadas, pois é justamente desse lucro que ela pagará a remuneração do dinheiro arrecadado de terceiros e arcará com suas despesas administrativas.
Gabarito: B
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