Assinale a opção gramaticalmente correta.
a) Sob a ótica de um Estado em particular – a despeito de a “Guerra Fiscal” do ICMS ser prejudicial à nação –, há ganhos a serem obtidos se ouvesse um aumento conjuntural de receita para o Estado.
b) Se todos os Estados parassem de conceder incentivos, todos ganhariam; mas se um Estado se abstesse de tal política e os demais continuassem a praticá-la, esse perderia.
c) Tendo em vista a análise histórica da “Guerra Fiscal”, alguns autores propuseram uma divisão de períodos que começam com a criação do ICM e chegam até a atualidade.
d) No primeiro período, o Governo Central tirou dos Estados a competência de instituir e aumentar alíquotas dos impostos, e ficou estabelecido que couberiam tais atribuições somente ao Senado.
e) Pressionado pelas disputas inter-regionais, o Governo Federal interviu no incipiente mecanismo de concessão de incentivos, e, por meio de lei complementar, criou o CONFAZ.
Gabarito: C
Este exercício não segue, ainda, a Nova Ortografia
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